Termos de serviço

Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Daebak.

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Daebak, nome comercial de Amanda Paiva e Silva Martins, inscrita no CNPJ sob o nº 53.936.492/0001-98. A Daebak opera esta loja virtual e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados para oferecer a você uma experiência de compra personalizada. Nossa loja é hospedada na Shopify, plataforma que viabiliza a operação técnica do site.

Os presentes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas publicadas neste site, descrevem os direitos e responsabilidades de quem acessa, navega ou realiza compras em nossa loja.

Ao visitar, interagir ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, não utilize nossos serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ser maior de idade em seu estado ou província de residência, ou possuir autorização legal para permitir que dependentes menores utilizem os serviços em dispositivos sob sua responsabilidade.

Para navegar em nossa loja ou adquirir produtos, poderá ser necessário fornecer dados como nome, endereço de e-mail, endereço de entrega, telefone, CPF, dados de pagamento e demais informações cadastrais necessárias para a conclusão da compra.

Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, responsabilizando-se por sua atualização sempre que necessário.

Você também é responsável por manter a segurança das informações vinculadas à sua conta, quando houver, bem como por toda atividade realizada a partir dela.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Empregamos nossos melhores esforços para apresentar os produtos com a maior fidelidade possível. Ainda assim, as cores, caimento, textura e aparência dos itens podem variar de acordo com a tela, o dispositivo utilizado e as configurações do usuário.

As descrições, imagens, preços, variações e disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de produtos oferecidos por cliente, pedido, região ou jurisdição.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra dos produtos selecionados. O pedido somente será considerado aceito após a confirmação do pagamento e da aprovação do pedido pela Daebak, em linha com a lógica do modelo-base que você enviou.

Reservamo-nos o direito de recusar, limitar, cancelar ou alterar pedidos, inclusive em casos de suspeita de fraude, inconsistência cadastral, indisponibilidade do produto, erro material de cadastro ou precificação.

Caso haja alteração ou cancelamento do pedido, tentaremos entrar em contato por meio do e-mail, telefone ou demais dados informados no momento da compra.

Depois que o pedido for confirmado e processado, nem sempre será possível realizar cancelamentos imediatos, especialmente quando ele já estiver em separação, despacho ou em trânsito logístico.

As compras realizadas na Daebak destinam-se ao uso pessoal do cliente, não à revenda comercial.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

O valor cobrado será o valor exibido no momento da finalização do pedido, acrescido, quando aplicável, de frete, tributos, taxas ou outros encargos incidentes.

Você concorda em fornecer informações de pagamento atuais, completas e corretas para todas as compras realizadas em nossa loja.

Nos casos de pagamento por cartão ou outro meio eletrônico, você declara estar autorizado(a) a utilizar o meio de pagamento informado e se responsabiliza pelas cobranças realizadas.

A Daebak poderá utilizar intermediadores de pagamento, gateways e plataformas terceiras para processar transações financeiras, não se responsabilizando por indisponibilidades temporárias, falhas operacionais ou limitações técnicas dessas ferramentas, exceto nos casos previstos em lei.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Os produtos vendidos pela Daebak podem ser importados, razão pela qual o prazo de entrega poderá ser superior ao de operações nacionais.

Após a confirmação do pagamento, o pedido passará pela etapa de processamento logístico. O prazo estimado de entrega é de até 4 (quatro) semanas após o processamento do pedido.

Esse prazo é estimado e poderá variar em razão de fatores externos, como:

  • fiscalização ou liberação aduaneira
  • atraso de transportadoras
  • períodos de alta demanda logística
  • greves
  • problemas climáticos
  • restrições operacionais ou eventos fora do nosso controle

Não garantimos prazo exato de entrega, mas faremos o possível para acompanhar o pedido e prestar suporte em caso de intercorrências.

É responsabilidade do cliente preencher corretamente o endereço de entrega. A Daebak não se responsabiliza por atrasos, devoluções, extravios ou custos adicionais decorrentes de endereço incorreto, incompleto, ausência de recebedor ou dados cadastrais preenchidos de forma equivocada.

Em alguns casos, pedidos com mais de um item poderão ser enviados em remessas separadas.

SEÇÃO 6 - TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

O cliente poderá solicitar troca ou devolução com reembolso em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para solicitar a troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail contato@daebakstore.com.br, informando o número do pedido e, sempre que possível, anexando fotos do produto, da embalagem e da situação relatada.

Para análise da solicitação, o produto deverá:

  • estar dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento
  • não apresentar sinais de mau uso
  • ser devolvido, quando aplicável, com embalagem, acessórios e demais itens enviados
  • corresponder ao item efetivamente comprado

Após o recebimento da solicitação, a Daebak analisará o caso e orientará o cliente sobre os próximos passos.

Uma vez aprovada a devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra, dentro do prazo operacional da plataforma de pagamento, operadora do cartão, instituição financeira ou intermediador responsável.

Solicitações enviadas fora do prazo informado poderão não ser aceitas, salvo nas hipóteses legalmente aplicáveis, como produto com defeito, vício ou envio incorreto.

SEÇÃO 7 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no site da Daebak, incluindo textos, descrições, imagens, identidade visual, logotipos, layout, elementos gráficos, seleção e organização do conteúdo, é protegido por direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, publicado, transmitido ou explorado sem autorização prévia e por escrito da Daebak.

O uso da loja e dos conteúdos disponibilizados é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais.

SEÇÃO 8 - FERRAMENTAS E LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links, integrações, aplicativos, funcionalidades e ferramentas operadas por terceiros.

A Daebak não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, disponibilidade ou funcionamento desses serviços externos.

O uso de ferramentas ou sites de terceiros ocorrerá por conta e risco do usuário, sendo recomendável a leitura das políticas e termos desses respectivos fornecedores antes de qualquer interação ou contratação.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Daebak utiliza tecnologia da Shopify para hospedar e operar sua loja virtual. No entanto, todas as vendas realizadas neste site são feitas diretamente com a Daebak, e não com a Shopify. Essa estrutura consta expressamente no modelo que você enviou.

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das compras realizadas em nossa loja, incluindo questões relacionadas a produtos, frete, trocas, devoluções, reembolsos ou atendimento.

SEÇÃO 10 - PRIVACIDADE

As informações pessoais fornecidas por você por meio da loja estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, bem como, quando aplicável, às políticas da Shopify e de parceiros operacionais que viabilizam o funcionamento do site e o processamento dos pedidos.

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu e concorda com as práticas de tratamento de dados adotadas pela Daebak e pelos prestadores necessários à operação da loja.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK E CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO

Caso você envie sugestões, comentários, avaliações, ideias, propostas ou quaisquer outros conteúdos à Daebak, você concorda que poderemos utilizar esse material para fins de melhoria, operação, divulgação e aperfeiçoamento dos serviços, sem obrigação de sigilo, compensação ou resposta.

Você declara que o conteúdo enviado não viola direitos de terceiros nem contém material ilícito, ofensivo, enganoso, difamatório ou impróprio.

A Daebak poderá, mas não estará obrigada a, remover conteúdos que considere inadequados, ilegais ou contrários a estes Termos.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, imagens, preços, promoções, disponibilidade, frete ou prazo de entrega.

Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, inclusive após a realização do pedido, podendo cancelar, ajustar ou atualizar pedidos afetados por erro material.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Você concorda em não utilizar o site ou os serviços para:

  • fins ilegais, fraudulentos ou abusivos
  • violação de leis, regulamentos ou direitos de terceiros
  • envio de informações falsas ou enganosas
  • transmissão de vírus, malware ou códigos maliciosos
  • coleta indevida de dados pessoais de terceiros
  • spam, phishing, scraping ou uso automatizado indevido
  • tentativa de burlar mecanismos de segurança, autenticação ou limitação de acesso
  • prática de atos que prejudiquem a Daebak, outros usuários, parceiros ou a própria operação do site

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos.

SEÇÃO 14 - ACESSOS AUTOMATIZADOS E AGENTES

Fica proibido o uso não autorizado de robôs, scripts, crawlers, ferramentas de scraping, agentes automatizados ou quaisquer sistemas semelhantes para acessar, interagir, copiar ou explorar o site da Daebak de forma indevida.

Também é vedado qualquer uso automatizado que comprometa a segurança, integridade, estabilidade ou funcionamento normal da loja.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos, uso indevido do site ou qualquer conduta que gere risco à operação da Daebak.

As obrigações assumidas pelo usuário antes do encerramento permanecerão válidas, naquilo que for aplicável.

SEÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os serviços e conteúdos disponibilizados pela Daebak são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponibilidade.

Não garantimos que o uso do site será ininterrupto, livre de falhas, pontual, seguro ou totalmente isento de erros, mantendo aqui o sentido da cláusula de isenção existente no modelo-base.

Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Daebak não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, danos incidentais ou prejuízos decorrentes de:

  • indisponibilidade temporária do site
  • falhas de serviços de terceiros
  • atrasos logísticos fora do nosso controle
  • uso indevido da plataforma pelo usuário
  • erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente
  • eventos externos imprevisíveis ou inevitáveis

Essa limitação não se aplica nas hipóteses em que a responsabilidade não possa ser afastada por lei.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a Daebak, seus parceiros, afiliados, fornecedores e prestadores de serviço por quaisquer perdas, danos, responsabilidades, custos ou despesas decorrentes de:

  • violação destes Termos
  • uso indevido do site
  • violação de direitos de terceiros
  • descumprimento da legislação aplicável

SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA E INTEGRALIDADE DO ACORDO

A eventual tolerância da Daebak quanto ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não constituirá renúncia de direito.

Estes Termos, juntamente com as demais políticas publicadas neste site, constituem o acordo integral entre você e a Daebak em relação ao uso dos serviços e às compras realizadas na loja.

SEÇÃO 21 - CESSÃO

Você não poderá transferir ou ceder seus direitos e obrigações sob estes Termos sem autorização prévia e por escrito da Daebak.

A Daebak poderá ceder ou transferir estes Termos e seus direitos e obrigações em casos de reorganização societária, alteração operacional, sucessão, cessão de ativos ou situações equivalentes.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável assegure foro diverso ao consumidor.

SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site.

O uso continuado da loja após a publicação das alterações será interpretado como aceitação da versão vigente dos Termos.

SEÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:

Daebak
Razão social: Amanda Paiva e Silva Martins
CNPJ: 53.936.492/0001-98
E-mail: contato@daebakstore.com.br
Endereço comercial: Rua Padre Hildebrando, 611, sala 304, Porto Alegre - RS, CEP 91030-310